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Sessão Extraordinária, a Realizar-se no dia 28/01/2022.

27/01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA

MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cândido  Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 “caput” do  Regimento Interno e demais legislação aplicável, atendendo à solicitação do Chefe do Executivo, depois de  expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de Janeiro de 2.022 (sexta-feira), com início às 15:20 horas, cuja  convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto, via telefone, ficando  consignado que, nos termos do art. 178 do Regimento Interno, as proposições serão submetidas ao regime de tramitação denominado “de urgência”, ou seja, não ordinário. À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:  

1. ABERTURA: 

2. EXPEDIENTE: 

Destinado à leitura da Ata da Sessão anterior. 

3. ORDEM DO DIA: 

3.1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

3.1.1. PROJETO DE LEI Nº 1769/2022:  

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI N. 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI N. 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

 

3.1.2. PROJETO DE LEI Nº 1770/2022:  

“ALTERA OS ANEXO II, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS RELATIVAS DO EXERCICIO 2022.” 

 

3.1.3. PROJETO DE LEI Nº 1771 /2022:  

“ALTERA OS ANEXOS I E IV DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. ” 

 

3.1.4. PROJETO DE LEI Nº 1772/2022:  

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

3.1.5. PROJETO DE LEI Nº 1773/2022:  

 “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA POR FORÇA DE CONV~ENIO A SER CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 

 

3.1.6. PROJETO DE LEI Nº 1774/2022:  

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CANDIDO RODRIGUES, ESTADO DE SÃO PAULO – REFIS 2022, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 

 

3.1.7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1775/2022:   

“REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, A QUE SE REFERE A LEI 801/92, REORGANIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 1.007/01, ALTERANDO VENCIMENTOS E REFERENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

 

3.1.8. PROJETO DE LEI Nº 1776/2022:  

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI N. 1747 DE 14/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, E A LEI N. 1741 DE 17/08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

 

3.1.9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº        /2022 

“REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES, ALTERANDO VALOR DE REFERÊNCIA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

 

ENCERRAMENTO