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10ª Sessão Extraordinária - 2023, a Realizar-se no dia 03/11/2023.

02/11/2023

– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 03 de novembro de 2.023 (sexta-feira), com início às 17:30 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.

 À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

1.            CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

2.            LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3.            ORDEM DO DIA:

4.            ENCERRAMENTO.

 

- Projeto de Lei: "Reestrutura o Quadro de Servidores do Município de Cândido Rodrigues, excluindo e criando vagas e cargos de provimento em comissão, e dá outras providências";

- Projeto de Lei: "Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências".

- Projeto de Lei Complementar: "Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.790/22, e dá outras providencias";

 

 

Cândido Rodrigues, aos 02 de novembro de 2023.

 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL