09ª Sessão Extraordinária - 2023, a Realizar-se no dia 22/09/2023.
21/09/2023
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 22 de setembro DE 2.023 (sexta feira), com início às 18:30 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.
À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:
1. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
2. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
3. ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1888/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM UM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL N. 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DE ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMANGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 1889/2023 – “CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO NO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 1890/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MEDICOS BOLSISTA VINCULADOS AO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N. 1891 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LEI N. 1747 DE 14-09-2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLUIANUAL - PPA, E A LEI N. 1803 DE 28-06-2022, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 1892 – ALTERA O VALOR DE REFERENCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES A QUE SE REFERE A LEI N. 801-92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1893 – AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E READEQUAR A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1894/2023 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1. DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.618 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. ENCERRAMENTO.
Cândido Rodrigues, aos 22 de setembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
