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06ª Sessão Extraordinária - 2024, a Realizar-se no dia 17/06/2024.

13/06/2024

– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –

 

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 06° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 17 de junho de 2.024 (segunda-feira), com início às 19:00 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.

 

À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:

 

1.            CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

2.            LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3.            ORDEM DO DIA:

 

 - Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 1747, de 14/09/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei nº 1874 de 03/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei: Reestrutura o Quadro de Profissionais da Educação criado pela Lei Complementar Municipal nº 1.844/23, promovendo a criação de vaga de cargo de provimento efetivo, e dá outras providencias'.

 

4.            ENCERRAMENTO.

 

Cândido Rodrigues, aos 13 de junho de 2024.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL