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05ª Sessão Extraordinária - 2022, a Realizar-se no dia 21/06/2022.

20/06/2022

-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA-

MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLNEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 “caput” do Regimento Interno e demais legislação aplicável, atendendo à solicitação do Chefe do Executivo, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 5ª SESSAO EXTRAORDINARIA a ser realizada no dia 21 de Junho de 2.022 (terça-feira), com início às 16:00 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto, via telefone, ficando consignado que, nos termos do art. 178 do Regimento Interno, as proposições serão submetidas ao regime de tramitação denominado “de urgência”, ou seja, não ordinário. A pauta deverá ser inclusas as seguintes matérias:

1.      Abertura

2.      Expediente: Destinado à leitura da Ata da Sessão Anterior.

3.      Ordem do Dia:

 

3.1 Discussão e Votação

 

3.1.1. PROJETO DE LEI Nº 1.803/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, e a

Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)).

 

3.1.2. PROJETO DE LEI Nº 1.804/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS)).

 

          3.1.3. PROJETO DE LEI Nº 1.805/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS)).

 

         3.1.4. PROJETO DE LEI Nº 1.806/2022:

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMPD, e dá outras providências.

 

         3.1.5. PROJETO DE LEI Nº 1.807/2022:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, e a Lei nº 1741 de 18/08/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

(DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)).

 

ENCERRAMENTO

CÁMARA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES, EM 20 DE JUNHO DE 2022.