Links Úteis
Notícias
03ª Sessão Extraordinária - 2024, a Realizar-se no dia 04/04/2024.
03/04/2024
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal d e Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no Artigo 181 "caput" do Regimento Interno e demais legislação aplicável, depois de expedido edital de CONVOCAÇÃO dos Senhores VEREADORES para comparecerem a 03° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 04 de abril de 2.024 (quinta-feira), com início às 18:10 horas, cuja convocação ainda não se deu na forma definida pela Resolução 094/2019, entretanto consignado nos termos do art. 178 do Regimento Interno.
À pauta deverão ser inclusas as seguintes matérias:
1. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
2. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
3. ORDEM DO DIA:
| Projeto de Resolução Nº 1913/2024 | Autoriza o Legislativo a reestrutura o quadro de referências salariais, com base na Lei Complementar 1917 de 15 de março de 2024 e dá oturas providências. |
| Projeto de Lei Nº 1912/2024 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.231, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a fixação de remuneração dos serviços de Plantão Presencial no Município de Cândido Rodrigues/SP, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Nº 1911/2024 | Reclassifica o Quadro Geral de Referências do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
4. ENCERRAMENTO.
Cândido Rodrigues, aos 03 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL